Participa
Como participar
Não precisas de experiência nem de ser de nenhum partido. Basta teres vizinhos, colegas e vontade de mudar as coisas. Começa por aqui.
Tudo começa por nos organizarmos
Ninguém resolve isto sozinho.
Queres criar um núcleo no teu bairro ou que a tua organização subscreva estas reivindicações? Fala connosco.
1
Junta o teu prédio ou a tua rua
Fala com os vizinhos, criem um grupo e comparem rendas, contratos e problemas. Saber quanto cada um paga já é ganhar força.
2
Inscreve-te numa associação de inquilinos e num sindicato
Uma associação de inquilinos ajuda-te com o contrato e a renda; um sindicato, com o salário e as condições de trabalho. Encontra uma organização.
3
Vem para a rua
Participa nas manifestações e ações locais pelo direito à habitação. Todas contam, nas grandes cidades e nas vilas.
4
Passa a palavra
Partilha os números deste site, fala da tua situação, imprime cartazes e leva a discussão à escola, ao trabalho e à associação de moradores. E pergunta aos deputados do teu círculo e à tua câmara municipal o que estão a fazer.
5
Faz-te ouvir nas consultas públicas
Planos de urbanização, grandes empreendimentos e outros projetos que mudam o território passam por consulta pública. No portal Participa vês as que estão abertas e deixas a tua opinião.
Em casa e no trabalho
Duas organizações, mais força para negociar
Associação de inquilinos
Conhece os teus direitos, tem apoio jurídico e não enfrentes sozinho um aumento ou um despejo. Quem arrenda e se organiza negoceia com muito mais força.
Sindicato
Aconselhamento, proteção contra represálias e peso nas negociações por salários que deem, de facto, para pagar uma casa.
Esta lista é apenas informativa: as organizações e os serviços indicados não estão necessariamente ligados a esta campanha. Conheces outra organização que devia estar aqui? Escreve-nos.
Associações de inquilinos
Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal
Norte. Consultas jurídicas gratuitas para sócios.
aicnp.pt
Movimentos pela habitação
Vida Justa
Movimento nascido nos bairros da periferia de Lisboa, pela habitação e contra o aumento do custo de vida.
vidajusta.org
CPV
Casa Para Viver
Plataforma nacional de movimentos e coletivos que convoca as grandes manifestações pela habitação.
casaparaviver.pt
Porta a Porta: Casa para Todos
Movimento nacional pelo direito à habitação, com núcleos em várias cidades.
portaaporta.pt
Movimento Referendo pela Habitação
Movimento apartidário de moradores de Lisboa por um referendo local sobre o alojamento local.
referendopelahabitacao.pt
Morar em Lisboa
Movimento por uma nova política de habitação, para uma cidade de todos.
moraremlisboa.org
Acampadas e assembleias
Desde outubro, há acampadas e assembleias populares pela habitação em várias cidades. Segue a da tua cidade para saberes quando há reunião:
- Porto Instagram
- Lisboa Instagram
- Braga Instagram
- Aveiro Instagram
- Castelo Branco Instagram
- Setúbal Instagram
- Évora Instagram
- Faro Instagram
Confederações sindicais
CGTP-IN
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses. Encontra o sindicato do teu setor.
cgtp.pt
Informação e apoio públicos
Portal da Habitação
Programas públicos de habitação, como o Porta 65 Jovem e o arrendamento acessível.
portaldahabitacao.pt
Segurança Social: proteção jurídica
Pede apoio judiciário se não tiveres meios para pagar um advogado.
seg-social.pt
Dúvidas frequentes
Recebi uma carta de despejo ou de não renovação do contrato. O que faço?
Não saias de casa nem assines nada sem te informares primeiro. Contacta uma associação de inquilinos o mais depressa possível e confirma os prazos indicados na carta. Se não tiveres dinheiro para um advogado, podes pedir proteção jurídica à Segurança Social.
O senhorio quer aumentar a renda. Pode fazê-lo?
Depende do tipo de contrato e do valor do aumento. As atualizações anuais têm limites fixados na lei. Antes de aceitares, pede ajuda a uma associação de inquilinos.
Posso ser prejudicado por me inscrever num sindicato?
Não. A liberdade sindical está protegida pela Constituição e pelo Código do Trabalho. As represálias por atividade sindical são ilegais.
Onde posso apresentar queixa de uma entidade pública?
Ao Provedor de Justiça, que recebe gratuitamente queixas sobre a atuação de entidades públicas, incluindo na habitação.
Tenho de ser de algum partido?
Não. Esta campanha está aberta a qualquer pessoa que defenda o direito à habitação, vote em quem votar.
Tenho casa própria com crédito. Isto também é comigo?
Sim. A subida dos juros e dos preços também aperta quem compra casa, e os teus filhos e vizinhos enfrentam as mesmas rendas impossíveis. A habitação é um problema de todos.
Como crio um núcleo no meu bairro ou no meu prédio?
Começa por pouco: uma conversa entre vizinhos, uma folha com as rendas e os contratos de cada um, um grupo de mensagens. Depois marquem uma reunião aberta. Escreve-nos para direito.habitacao@proton.me e ajudamos com materiais e contactos.
A minha organização quer subscrever as reivindicações. Como fazemos?
Enviem-nos o nome da organização, a localidade e um contacto para direito.habitacao@proton.me.