# Como participar no movimento pela habitação

> Junta o teu prédio, inscreve-te numa associação de inquilinos e num sindicato, vem para a rua, passa a palavra e faz-te ouvir nas consultas públicas. Cinco passos para te organizares.

URL: https://habitacao-alt.bytetoit.com/participa/  
Língua: pt-PT  
Última atualização: 2026-10-28  
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Participa

# Como participar

Não precisas de experiência nem de ser de nenhum partido. Basta teres vizinhos, colegas e vontade de mudar as coisas. Começa por aqui.

## Tudo começa por nos organizarmos

Ninguém resolve isto sozinho.

Queres criar um núcleo no teu bairro ou que a tua organização subscreva estas reivindicações? Fala connosco.

[Contacta-nos](mailto:direito.habitacao@proton.me)

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### Junta o teu prédio ou a tua rua

Fala com os vizinhos, criem um grupo e comparem rendas, contratos e problemas. Saber quanto cada um paga já é ganhar força.

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### Inscreve-te numa associação de inquilinos e num sindicato

Uma associação de inquilinos ajuda-te com o contrato e a renda; um sindicato, com o salário e as condições de trabalho. [Encontra uma organização](https://habitacao-alt.bytetoit.com/participa/#inquilinos).

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### Vem para a rua

Participa nas manifestações e ações locais pelo direito à habitação. Todas contam, nas grandes cidades e nas vilas.

4

### Passa a palavra

Partilha os números deste site, fala da tua situação, imprime cartazes e leva a discussão à escola, ao trabalho e à associação de moradores. E pergunta aos deputados do teu círculo e à tua câmara municipal o que estão a fazer.

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### Faz-te ouvir nas consultas públicas

Planos de urbanização, grandes empreendimentos e outros projetos que mudam o território passam por consulta pública. No portal [Participa](https://participa.pt/) vês as que estão abertas e deixas a tua opinião.

Em casa e no trabalho

## Duas organizações, mais força para negociar

### Associação de inquilinos

Conhece os teus direitos, tem apoio jurídico e não enfrentes sozinho um aumento ou um despejo. Quem arrenda e se organiza negoceia com muito mais força.

### Sindicato

Aconselhamento, proteção contra represálias e peso nas negociações por salários que deem, de facto, para pagar uma casa.

Esta lista é apenas informativa: as organizações e os serviços indicados não estão necessariamente ligados a esta campanha. Conheces outra organização que devia estar aqui? Escreve-nos.

## Associações de inquilinos

### [Associação dos Inquilinos Lisbonenses](https://www.ail.pt)

Lisboa. Informação e apoio jurídico aos sócios.

ail.pt

### [Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal](https://www.aicnp.pt)

Norte. Consultas jurídicas gratuitas para sócios.

aicnp.pt

## Movimentos pela habitação

### [Vida Justa](https://vidajusta.org)

Movimento nascido nos bairros da periferia de Lisboa, pela habitação e contra o aumento do custo de vida.

vidajusta.org

CPV

### [Casa Para Viver](https://www.casaparaviver.pt)

Plataforma nacional de movimentos e coletivos que convoca as grandes manifestações pela habitação.

casaparaviver.pt

### [Porta a Porta: Casa para Todos](https://www.portaaporta.pt)

Movimento nacional pelo direito à habitação, com núcleos em várias cidades.

portaaporta.pt

### [Habita!](https://habita.info)

Associação pelo direito à habitação e à cidade.

habita.info

SD

### [Stop Despejos](https://www.instagram.com/stopdespejos/)

Coletivo de apoio a quem enfrenta despejos.

instagram.com/stopdespejos

### [Movimento Referendo pela Habitação](https://referendopelahabitacao.pt)

Movimento apartidário de moradores de Lisboa por um referendo local sobre o alojamento local.

referendopelahabitacao.pt

### [Morar em Lisboa](https://moraremlisboa.org)

Movimento por uma nova política de habitação, para uma cidade de todos.

moraremlisboa.org

## Acampadas e assembleias

Desde outubro, há acampadas e assembleias populares pela habitação em várias cidades. Segue a da tua cidade para saberes quando há reunião:

- [Porto Instagram](https://www.instagram.com/acampadaporto/)
- [Lisboa Instagram](https://www.instagram.com/acampada.lisboa/)
- [Braga Instagram](https://www.instagram.com/acampadabraga/)
- [Aveiro Instagram](https://www.instagram.com/acampadaaveiro/)
- [Castelo Branco Instagram](https://www.instagram.com/acampada.castelobranco/)
- [Setúbal Instagram](https://www.instagram.com/acampada.setubal/)
- [Évora Instagram](https://www.instagram.com/acampada.evora/)
- [Faro Instagram](https://www.instagram.com/acampada.faro/)

## Confederações sindicais

### [CGTP-IN](https://www.cgtp.pt)

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses. Encontra o sindicato do teu setor.

cgtp.pt

### [UGT](https://www.ugt.pt)

União Geral de Trabalhadores. Encontra o sindicato do teu setor.

ugt.pt

## Informação e apoio públicos

### [Portal da Habitação](https://www.portaldahabitacao.pt)

Programas públicos de habitação, como o Porta 65 Jovem e o arrendamento acessível.

portaldahabitacao.pt

### [Segurança Social: proteção jurídica](https://www.seg-social.pt)

Pede apoio judiciário se não tiveres meios para pagar um advogado.

seg-social.pt

### [Provedor de Justiça](https://www.provedor-jus.pt)

Queixas gratuitas sobre a atuação de entidades públicas.

provedor-jus.pt

## Dúvidas frequentes

**Recebi uma carta de despejo ou de não renovação do contrato. O que faço?**

Não saias de casa nem assines nada sem te informares primeiro. Contacta uma associação de inquilinos o mais depressa possível e confirma os prazos indicados na carta. Se não tiveres dinheiro para um advogado, podes pedir proteção jurídica à Segurança Social.

**O senhorio quer aumentar a renda. Pode fazê-lo?**

Depende do tipo de contrato e do valor do aumento. As atualizações anuais têm limites fixados na lei. Antes de aceitares, pede ajuda a uma [associação de inquilinos](https://habitacao-alt.bytetoit.com/participa/#inquilinos).

**Posso ser prejudicado por me inscrever num sindicato?**

Não. A liberdade sindical está protegida pela Constituição e pelo Código do Trabalho. As represálias por atividade sindical são ilegais.

**Onde posso apresentar queixa de uma entidade pública?**

Ao Provedor de Justiça, que recebe gratuitamente queixas sobre a atuação de entidades públicas, incluindo na habitação.

**Tenho de ser de algum partido?**

Não. Esta campanha está aberta a qualquer pessoa que defenda o direito à habitação, vote em quem votar.

**Tenho casa própria com crédito. Isto também é comigo?**

Sim. A subida dos juros e dos preços também aperta quem compra casa, e os teus filhos e vizinhos enfrentam as mesmas rendas impossíveis. A habitação é um problema de todos.

**Como crio um núcleo no meu bairro ou no meu prédio?**

Começa por pouco: uma conversa entre vizinhos, uma folha com as rendas e os contratos de cada um, um grupo de mensagens. Depois marquem uma reunião aberta. Escreve-nos para [direito.habitacao@proton.me](mailto:direito.habitacao@proton.me) e ajudamos com materiais e contactos.

**A minha organização quer subscrever as reivindicações. Como fazemos?**

Enviem-nos o nome da organização, a localidade e um contacto para [direito.habitacao@proton.me](mailto:direito.habitacao@proton.me).
